Última atualização: 11 de julho de 2026

Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o acesso e a utilização da loja virtual da SOTEC Tecnologia da Informação Ltda., disponível em www.sotecbrasil.com.br, bem como a compra de produtos e a solicitação de serviços e projetos.

Ao acessar o site, criar um cadastro, solicitar um orçamento ou realizar uma compra, o usuário declara que leu e está de acordo com estes Termos.

1. Identificação da empresa

A loja virtual é administrada por:

SOTEC Tecnologia da Informação Ltda.
Site: www.sotecbrasil.com.br
E-mail: [email protected]

2. Objetivo da loja

A SOTEC comercializa produtos e desenvolve soluções voltadas, entre outras áreas, para:

  • Educação;
  • Saúde;
  • Inclusão e acessibilidade;
  • Estimulação sensorial;
  • Tecnologia educacional;
  • Brinquedos educativos;
  • Equipamentos terapêuticos;
  • Equipamentos interativos;
  • Ambientes multissensoriais;
  • Salas sensoriais;
  • Projetos personalizados.

Alguns produtos poderão ser adquiridos diretamente pelo site. Projetos personalizados, equipamentos especiais e compras de maior porte poderão depender de orçamento, avaliação técnica e contratação específica.

3. Cadastro do usuário

Para realizar uma compra, o usuário poderá precisar fornecer dados pessoais e informações de entrega e faturamento.

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • Corrigir informações desatualizadas;
  • Manter a confidencialidade de sua senha;
  • Não permitir que terceiros utilizem sua conta indevidamente;
  • Comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado.

A SOTEC não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do fornecimento de informações incorretas ou do uso indevido da conta por terceiros.

As compras e os cadastros deverão ser realizados por pessoas maiores de 18 anos ou por representantes legalmente autorizados.

4. Informações sobre os produtos

A SOTEC procura apresentar descrições, especificações, medidas, cores, fotografias e demais informações dos produtos da forma mais clara e fiel possível.

Entretanto:

  • As cores poderão apresentar pequenas variações conforme a tela ou o dispositivo utilizado;
  • As medidas informadas poderão ser aproximadas;
  • Embalagens, cores, acessórios e detalhes poderão variar conforme o fabricante ou o lote;
  • Imagens ambientadas ou ilustrativas poderão conter objetos que não acompanham o produto;
  • O conteúdo da embalagem será aquele indicado na descrição do produto;
  • Produtos artesanais ou fabricados sob encomenda poderão apresentar pequenas diferenças de acabamento.

Antes de concluir a compra, o cliente deverá verificar a descrição, as dimensões, a faixa etária, o conteúdo da embalagem, as condições de instalação e as orientações de uso.

Em caso de dúvida, o cliente poderá entrar em contato com a SOTEC antes de realizar o pedido.

5. Disponibilidade e estoque

A inclusão de um produto na loja não garante sua disponibilidade permanente.

Os pedidos estão sujeitos à confirmação de estoque. Caso um produto comprado não esteja disponível por erro de atualização, divergência de estoque ou outro motivo, a SOTEC entrará em contato com o cliente e poderá oferecer:

  • Substituição por produto equivalente;
  • Crédito para outra compra;
  • Novo prazo de entrega, mediante concordância;
  • Cancelamento com restituição do valor pago.

Nenhuma substituição será realizada sem a concordância do cliente.

6. Preços e condições comerciais

Os preços apresentados no site são informados em reais e poderão ser alterados sem aviso prévio.

A alteração de preço não afetará pedidos que já tenham sido concluídos e pagos, exceto em caso de erro evidente e comprovável de sistema, digitação ou exibição.

Promoções e descontos:

  • Poderão ter prazo determinado;
  • Poderão depender da disponibilidade de estoque;
  • Poderão estar limitados a determinados produtos ou formas de pagamento;
  • Não serão necessariamente cumulativos;
  • Poderão ser encerrados após o término do período ou do estoque promocional.

Os preços dos produtos não incluem serviços de montagem, instalação, configuração, treinamento, adequação do ambiente ou desenvolvimento de projetos, salvo quando isso estiver expressamente informado.

7. Erros de informação ou preço

Caso seja identificado erro evidente no preço, descrição, desconto ou condição de pagamento, a SOTEC comunicará o cliente antes do envio.

O cliente poderá optar pela continuidade do pedido nas condições corretas ou pelo cancelamento, com restituição integral do valor eventualmente pago.

A SOTEC não utilizará esta disposição para alterar arbitrariamente pedidos regularmente realizados.

8. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da compra e poderão incluir cartão, Pix, boleto bancário ou outras modalidades disponibilizadas pela loja.

O pedido poderá depender da aprovação da instituição financeira ou da plataforma de pagamento.

A SOTEC poderá solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do comprador e prevenção de fraudes.

O pedido somente será preparado ou enviado após a confirmação do pagamento, salvo quando houver condição comercial diferente formalmente aprovada.

9. Prazo e entrega

O prazo estimado de entrega será apresentado durante a compra ou informado no orçamento.

A contagem do prazo começa após:

  • A confirmação do pagamento;
  • A validação dos dados do pedido;
  • A aprovação da personalização, quando houver;
  • A confirmação da disponibilidade do produto.

O cliente é responsável por fornecer um endereço correto, completo e acessível.

Poderá ser necessária a presença de uma pessoa maior de 18 anos para receber o pedido.

Os prazos poderão ser afetados por situações alheias ao controle da SOTEC, como:

  • Greves;
  • Interdições;
  • Condições climáticas;
  • Restrições de transporte;
  • Ausência do destinatário;
  • Endereço incorreto ou incompleto;
  • Áreas com restrição de entrega;
  • Atrasos de transportadoras;
  • Caso fortuito ou força maior.

Caso ocorra atraso relevante, a SOTEC buscará acompanhar a entrega e prestar as informações disponíveis ao cliente.

10. Conferência no recebimento

No momento da entrega, o cliente deverá verificar:

  • As condições da embalagem;
  • A quantidade de volumes;
  • A identificação do produto;
  • A existência de sinais aparentes de violação ou avaria.

Se houver embalagem violada, produto danificado, volume faltante ou divergência evidente, recomenda-se recusar o recebimento e entrar imediatamente em contato com a SOTEC.

Se o problema for percebido somente após a abertura da embalagem, o cliente deverá preservar o produto, a embalagem, os acessórios e a nota fiscal, registrando o ocorrido por fotografias ou vídeos sempre que possível.

11. Trocas, devoluções e cancelamentos

As trocas, devoluções, cancelamentos e o direito de arrependimento seguirão a legislação brasileira e a página Trocas e Devoluções da loja.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de sete dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O pedido deverá ser feito pelos canais oficiais da SOTEC.

O produto deverá ser devolvido, sempre que possível:

  • Com a embalagem original;
  • Com todos os acessórios;
  • Com manuais e componentes;
  • Sem sinais de uso inadequado;
  • Acompanhado da nota fiscal ou dos dados do pedido.

As regras poderão ser diferentes para produtos personalizados ou fabricados sob encomenda, especialmente quando produzidos conforme especificações exclusivas do cliente, observados os direitos assegurados pela legislação.

12. Garantia

Os produtos possuem a garantia legal estabelecida pela legislação. Também poderão possuir garantia contratual adicional oferecida pelo fabricante ou pela SOTEC, conforme informado na descrição, no manual, na embalagem, na nota fiscal ou no documento de garantia.

A garantia não cobre problemas decorrentes de:

  • Uso diferente da finalidade indicada;
  • Montagem ou instalação inadequada;
  • Alteração ou reparo realizado por pessoa não autorizada;
  • Quedas, impactos, umidade ou exposição indevida;
  • Desgaste natural;
  • Falta de manutenção;
  • Utilização em desacordo com o manual;
  • Sobrecarga elétrica;
  • Danos causados por fatores externos;
  • Uso sem a supervisão recomendada.

Cada solicitação será analisada de acordo com as características do produto e a legislação aplicável.

13. Produtos sensoriais, educativos e terapêuticos

As descrições dos produtos poderão apresentar informações sobre habilidades, estímulos e possibilidades de utilização.

Essas informações possuem caráter educativo e informativo. Elas não representam promessa de resultado e não substituem avaliação, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento realizado por profissional habilitado.

A escolha dos produtos deverá considerar:

  • A idade do usuário;
  • Suas necessidades individuais;
  • As orientações do fabricante;
  • Os riscos relacionados a peças pequenas;
  • Limites de peso, altura ou capacidade;
  • A necessidade de supervisão;
  • As recomendações de profissionais habilitados, quando aplicável.

Crianças e pessoas que necessitem de apoio deverão utilizar os produtos sob a supervisão de um adulto responsável.

14. Projetos personalizados

Salas sensoriais, ambientes multissensoriais, equipamentos especiais, instalações e outros projetos personalizados dependerão de proposta comercial própria.

A proposta poderá estabelecer:

  • Escopo do projeto;
  • Produtos e serviços incluídos;
  • Medidas e requisitos do ambiente;
  • Responsabilidades das partes;
  • Condições de pagamento;
  • Prazos de fabricação e instalação;
  • Frete e deslocamento;
  • Garantias;
  • Treinamento;
  • Suporte técnico;
  • Condições de alteração e cancelamento.

Em caso de divergência entre estes Termos e uma proposta ou contrato específico assinado pelas partes, prevalecerão as condições do documento específico para aquele projeto.

15. Uso correto do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e respeitosa.

É proibido:

  • Utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas;
  • Fornecer informações falsas;
  • Tentar acessar áreas restritas;
  • Interferir no funcionamento ou na segurança da loja;
  • Introduzir vírus, códigos maliciosos ou ferramentas automatizadas prejudiciais;
  • Copiar ou utilizar conteúdos da SOTEC sem autorização;
  • Praticar atos que violem direitos da SOTEC, de outros usuários ou de terceiros.

A SOTEC poderá suspender ou cancelar acessos e pedidos quando houver indícios fundamentados de fraude, irregularidade ou violação destes Termos, preservados os direitos do consumidor.

16. Propriedade intelectual

O conteúdo do site, incluindo marcas, nomes, logotipos, textos, imagens, ilustrações, vídeos, projetos, desenhos, manuais, sistemas, programas, materiais gráficos e identidade visual, pertence à SOTEC ou é utilizado com autorização de seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, alteração, distribuição, comercialização ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos pela legislação.

As marcas de fabricantes e fornecedores pertencem aos seus respectivos titulares.

17. Links e serviços de terceiros

A loja poderá conter links ou integrações com sites, redes sociais, plataformas de pagamento, serviços de transporte ou ferramentas administradas por terceiros.

A SOTEC não controla o funcionamento nem as políticas desses serviços. O usuário deverá consultar os termos e as políticas de cada prestador antes de utilizá-los.

18. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da SOTEC e a legislação aplicável.

Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas para:

[email protected]

19. Atendimento

O cliente poderá entrar em contato com a SOTEC para esclarecer dúvidas sobre produtos, pedidos, entregas, trocas, projetos ou utilização da loja.

SOTEC Tecnologia da Informação Ltda.
Site: www.sotecbrasil.com.br
E-mail: [email protected]

O atendimento será realizado nos dias e horários divulgados nos canais oficiais da empresa.

20. Alterações destes Termos

A SOTEC poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, comerciais, operacionais ou tecnológicas.

A versão atualizada será publicada nesta página com a respectiva data de revisão.

As alterações não retirarão direitos já adquiridos pelos consumidores em pedidos concluídos anteriormente.

21. Legislação e foro

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Nas relações de consumo, será respeitado o direito do consumidor de utilizar o foro competente previsto na legislação.

Ao utilizar a loja virtual da SOTEC, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos e Condições de Uso.